"O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com
que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende.
A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do
Direito. Uma completa a outra.
O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança." 

 

Rudolf Von Ihering

Departamento Jurídico

 

 

PREZADOS SERVIDORES 

 

O Departamento Jurídico, uma inovação dentro do SEMPRE, foi criado atendendo a uma antiga reivindicação dos Servidores associados, além de ser uma promessa de campanha cumprida pela atual Diretoria.
 

A Criação do Departamento Jurídico vem proporcionar maior comodidade, segurança, rapidez e legalidade nos questionamentos e dúvidas dos servidores.


Tem como função prestar assessoria jurídica aos seus dirigentes no exercício de suas funções e competências, emitir pareceres sobre projetos de leis, contratos e a legalidade do ato administrativo, preparar projetos de atos normativos; defender, ajuizar e acompanhar processos administrativos e judiciais.


As consultas junto ao Departamento Jurídico poderão ser realizadas com agendamento na sede do SEMPRE ou por telefone e todos assuntos de ordem particular ou relacionados à função do servidor serão esclarecidos. 

Links Jurídicos

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Região Sudoeste

Filiado:

Visite Outros:

SEMPRE - SUDOESTE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais​
35 - 3558 - 1717
sempressp@hotmail.com​
Rua Pedro Gomes do Nascimento n° 55 | São Sebastião do Paraíso-MG | Brasil